O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento, lançado em 2012, que concede a cidadãos de países terceiros o direito de viver, viajar e investir em toda a Europa. É hoje um dos programas mais bem-sucedidos e respeitados a nível internacional.
Obrigação de estadia mínima
É o único programa europeu que exige apenas uma estadia curta: um mínimo de 14 dias a cada 2 anos, após a emissão do cartão de residência.
Viagens sem visto
Garante o direito de viajar sem necessidade de visto:
26 países do espaço Schengen/ 175 países em todo o mundo.
Inclusão da família
Permite incluir familiares diretos, como o cônjuge, filhos dependentes e pais dependentes (com mais de 65 anos), através do regime de Reagrupamento Familiar.
Caminho para a Cidadania
Possibilidade de requerer a cidadania portuguesa após 5 anos da candidatura, mediante a certificação de nível A2 de português.
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Viver em segurança
Direito de viver, trabalhar e estudar no 7º país mais seguro do mundo.
O programa está aberto a todos os cidadãos não pertencentes à UE/EEE que
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Com as recentes alterações legislativas, o setor imobiliário deixou de ser elegível. Os fundos de investimento oferecem uma opção segura, transparente e regulamentada com gestão profissional de ativos - e total conformidade com o Golden Visa.
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Investimento mínimo: 500 000 euros
Custos totais estimados: 20 000-30 000 euros (taxas legais + taxas governamentais)
Pode também beneficiar do regime NHR de Portugal, que oferece uma tributação reduzida durante 10 anos.
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Um fundo de investimento regulamentado em Portugal que cumpre requisitos legais e de capital específicos, permitindo aos investidores qualificarem-se para o programa de residência Golden Visa português.
Os investimentos imobiliários deixaram de ser elegíveis; agora, as opções elegíveis incluem fundos regulamentados que não investem direta ou indiretamente em bens imobiliários, projetos culturais e outras categorias específicas. O investimento em fundos tornou-se uma das vias mais populares.
O valor mínimo legal atual é de 500.000 euros, que pode ser aplicado num único fundo português elegível ou distribuído por vários fundos, desde que todos sejam regulados e aprovados pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
Os fundos podem investir em private equity, startups, PMEs ou outros setores da economia portuguesa. Para serem elegíveis para o Golden Visa, pelo menos 60% do capital do fundo deve ser investido em Portugal. Cada fundo tem a sua própria estratégia, perfil de risco e foco setorial.
As regras do Golden Visa exigem um período mínimo de detenção de cinco anos para que o investimento permaneça válido para efeitos de residência.
Não. O requisito de estadia mínima é de 14 dias de dois em dois anos, que podem ser consecutivos ou não consecutivos.
Sim. Os fundos elegíveis devem estar registados e ser supervisionados pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e ter depositários, auditores e gestores de fundos independentes.
Sim. O programa está aberto à maioria dos cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça, sujeito a verificações normais de conformidade e diligência devida.
Os fatores a considerar incluem a estratégia de investimento do fundo, a equipa de gestão, o perfil de risco, as comissões e o alinhamento com os seus objetivos. É altamente recomendável falar com um consultor autorizado.
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