As 10 perguntas mais importantes sobre o Programa Golden Visa de Portugal

O interesse crescente nos programas Golden Visa em toda a Europa tem levado a muitas perguntas frequentes por parte de potenciais investidores. Neste artigo, destacamos as 10 perguntas mais frequentes que recebemos sobre o Golden Visa, desde os requisitos de candidatura até às opções de inclusão da família. Eis tudo o que precisa de saber:

1. O Programa Golden Visa Portugal ainda está a decorrer?

Sim, o Programa Golden Visa ainda está ativo. Embora tenha havido alterações significativas em 2023, nomeadamente a exclusão de investimentos imobiliários, o Golden Visa de Portugal continua a ser um dos programas mais bem classificados a nível mundial. ‍

2. Que opções de investimento estão disponíveis para o Programa Portugal Golden Visa?

O foco do Programa Golden Visa mudou agora para investimentos em fundos privados, que estão proibidos de investir direta ou indiretamente em imóveis. Estes fundos oferecem uma gama de opções, desde capital de risco a escolhas mais tradicionais como private equity e fundos de rendimento fixo, dando aos investidores a flexibilidade de escolher de acordo com os seus interesses e perfis de risco. ‍

3. Quanto é que preciso de investir para obter o Portugal Golden Visa?

Para obter o Portugal Golden Visa, é necessário um investimento mínimo de 500.000 euros. No entanto, não é necessário colocar a soma total num único fundo. Pode diversificar o seu investimento em diferentes fundos, desde que o investimento total atinja o mínimo de 500 000 euros.

4. Existe um limite de idade para se candidatar ao Programa Portugal Golden Visa?

Não, não há limite de idade para o requerente principal de um programa Portugal Golden Visa, no entanto, a pessoa deve ter mais de 18 anos de idade.

5. Posso incluir a minha família no programa?

Sim, os membros da família, incluindo pais e filhos, podem ser incluídos num único investimento. No entanto, os filhos devem ser financeiramente dependentes, quer sejam menores ou adultos dependentes solteiros.

6. A mudança para Portugal é obrigatória no âmbito do Programa Golden Visa?

Não é necessário mudar de residência, basta permanecer um mínimo de 7 dias por ano ou 15 dias de dois em dois anos, durante a vigência do programa. Portugal é o único país com um requisito de permanência tão baixo.

7. Que direitos me são concedidos ao subscrever o Portugal Golden Visa?

O Portugal Golden Visa permite que os requerentes solicitem a cidadania 5 anos após a data de candidatura com um nível A2 de português. Além disso, o Portugal Golden Visa confere aos requerentes o direito de viajar sem visto em toda a União Europeia (26 países do espaço Schengen). Por último, mas não menos importante, confere o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e, após o processamento da cidadania, em toda a Europa.

8. Preciso de mudar a minha residência fiscal?

É importante distinguir entre residência fiscal e civil. Embora só seja necessário permanecer em Portugal durante 14 dias de dois em dois anos ao abrigo do programa Golden Visa, uma permanência superior a seis meses implicaria a necessidade de alterar a sua residência fiscal. Para a maioria dos investidores, o Golden Visa permite a residência sem alterar a residência fiscal.

9. Preciso de viajar para requerer um Golden Visa?

Não é necessário deslocar-se para iniciar o processo de pedido. No entanto, terá de viajar para completar o registo biométrico e para cumprir os requisitos de residência.

10. Todos os países europeus oferecem programas de Golden Visa?

Nem todos os países europeus têm programas de Golden Visa, e alguns aumentaram recentemente os limiares de investimento. Por exemplo, a Grécia e a Espanha ajustaram o montante do investimento e os benefícios oferecidos. É importante atuar rapidamente, uma vez que a União Europeia recomendou que os países membros considerassem a possibilidade de eliminar gradualmente estes programas.